Programa remunera povos originários por serviços ambientais em parques estaduais de São Paulo.
Que os conhecimentos ancestrais são indispensáveis para a preservação do patrimônio natural do Brasil – o país com a maior biodiversidade da Terra – é ponto pacífico entre os especialistas que se debruçam sobre as mudanças climáticas.
Mas você sabia que no Estado de São Paulo, famílias indígenas são remuneradas para preservarem suas técnicas de cultivo e manejo milenares, bem como passar um pouco deste valoroso conhecimento para visitantes das Unidades de Conservação?
Implementado no início deste ano pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), via Fundação Florestal, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões da Floresta, repassa, mensalmente, entre R＄ 1,5 mil e R＄ 2,5 mil para famílias de indígenas desenvolverem projetos nos seguintes eixos: monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade; restauração florestal e manejo; qualificação intercultural e turismo de base comunitária ou de viés pedagógico em educação socioambiental, todos com metas e cronogramas definidos.
As atividades incluem, por exemplo, monitoramento territorial, tanto para flagrar aparições de fauna, utilizando câmera trap (com sensores de movimento que disparam automaticamente com a aproximação de animais); plantio; detecção de atividades irregulares, como desmate, queimada, caça ou descarte irregular de material; turismo comunitário; atividades de educação ambiental com estudantes de escolas públicas e visitas guiadas.
“O PSA Guardiões da Floresta valoriza o conhecimento ancestral na preservação da biodiversidade, preservando o patrimônio natural de São Paulo. E ninguém melhor para trabalhar pela sustentabilidade das regiões do que os próprios guardiões da floresta. Além disso, reforça o sentimento de pertencimento, trabalha a autonomia e fortalece o diálogo entre o Estado e os povos originários”, resume a titular da Semil, Natália Resende.
PSA Guardiões da Floresta em números
Na primeira etapa do PSA Guardiões da Floresta, foram investidos R＄ 600 mil em oito áreas do Estado com Terras Indígenas (TIs), beneficiando 134 famílias. O pagamento é feito por meio de diárias de até R＄ 250, previstas nos planos de trabalho que cada aldeia apresenta.
As aldeias ou TIs beneficiadas são: Ywyty Guaçu, na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) Núcleo Picinguaba; Djalkoaty, na APA Serra do Mar e zona de amortecimento do PESM Núcleo Itariru; Tenondé Porã, Rio Branco Itanhaém e Guarani do Aguapeú, no PESM Núcleos Curucutu e Itutinga-Pilões e zona de amortecimento; Paranapuã, no Parque Estadual Xixová Japuí; Peguaoty, nos parques estaduais Carlos Botelho e Intervales; e Jaraguá, na zona de amortecimento do Parque Estadual do Jaraguá.
Para os próximos 12 meses, estão previstos 12 encontros de qualificação intercultural; 42 mutirões de reflorestamento; 33 receptivos de turismo socioambiental; 63 expedições de monitoramento; sete visitas a cursos d’água a serem monitorados, além 10 mutirões de limpeza de praia e entorno.
Participação indígena na gestão
Além da valorização dos serviços ambientais, o PSA Guardiões da Floresta contribui, também, para a valorização da autonomia dos indígenas. Todas as atividades são propostas pelos próprios membros da comunidade e selecionadas por meio de edital público.
A gestão do programa é compartilhada entre a Semil/Fundação Florestal e um conselho gestor eleito pelos próprios indígenas. Além disso, contribui, também, para a gestão o Conselho de Políticas para os Povos Indígenas de São Paulo, instituído no último mês de agosto, e responsável por auxiliar órgãos estaduais, especialmente Semil e Secretaria da Justiça, na criação e gestão de ações voltadas para melhorar as condições de vida dos povos originários.
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